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Brasil fará pesquisa com células-tronco embrionárias
 

Luiz Carlos Ferraz

Por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) < http://www.stf.gov.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp>, o Brasil é o primeiro país da América Latina a permitir que sejam realizadas pesquisas com células-tronco. Estudos semelhantes já são feitos em outros 25 países espalhados pelo mundo, como Estados Unidos, Israel, Reino Unido, Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul.

Além do inusitado de a autorização vir da Justiça, a aprovação pelo STF aconteceu após polêmica entre a fé e a razão, que envolveu setores conservadores ligados à Igreja Católica, contrários às pesquisas sob alegação de aniquilar uma vida, e a comunidade científica, ansiosa em pesquisar alternativas de tratamento para inúmeras doenças, como Alzheimer, diabetes, Parkinson.

O processo judicial foi iniciado em 2005, por iniciativa do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) < http://www.ghente.org/doc_juridicos/adin_3510.htm>, questionando o uso das células-tronco embrionárias. Na quinta-feira, 29 de maio, 6 dos 11 ministros do STF votaram pela improcedência da Adin, enquanto os outros 5 votaram pela aprovação com restrições.

Votaram a favor os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e o relator Carlos Ayres Britto; e com ressalva, os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Com o julgamento – acompanhado com entusiasmo tanto por cientistas, portadores de deficiências e favoráveis aos estudos, quanto pelos que se posicionam contra –, foi mantido o texto da Lei de Biossegurança < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm>, que permite a utilização em pesquisas de embriões produzidos por clínicas de fertilização in vitro, congelados há mais de três anos ou que sejam considerados inviáveis.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) distribuiu nota à Imprensa < http://www.cnbb.org.br/index.php?op=noticia&subop=17819>: "A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra".

Entre os que comemoraram o julgamento da mais alta corte da Justiça do Brasil, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou: “A decisão do STF é uma vitória da vida, pois atende à expectativa de milhares de pacientes que têm esperança de cura para as suas doenças. As pesquisas de células tronco abrem inúmeras possibilidades para encontrarmos respostas para doenças que não têm tratamento hoje. O resultado permite à ciência brasileira assumir uma nova posição no cenário internacional”. A Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou sua posição por meio de comunicado oficial < http://www.amb.org.br/mc_noticias1_abre.php?w_id=3539>, distribuído no dia 30 de maio, na qual alerta os médicos para aplicação dos princípios éticos, ressaltando as advertências feitas sobre o assunto pela Associação Médica Mundial. Texto preparado por Luiz Carlos Ferraz (luizferraz@uol.com.br)

 
Fonte:
Data: 2/6/2008
 
 

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